Seleção encara Holanda em Goiânia: 0 a 0 no placar e cerveja na arquibancada
Praticamente em todo Brasil está proibida a mistura entre álcool e futebol, segundo o promotor Maurício Lopes, do Plano de Atuação do Futebol do Ministério Público de São Paulo, e Miki Breiner, deputado estadual do Rio Grande do Sul pelo PSB, autor de uma lei antibebida nos estádios. Goiás é uma das poucas exceções, informam. No amistoso entre Brasil e Holanda, antes da Copa América, foi permitido beber dentro do estádio Serra Dourada, em Goiânia.
O gabinete de Miki diz que a redução da violência nas arenas gaúchas baixou entre 70% e 90% com a vigência da lei. “Aqui, depois de dois anos, o quadro de violência diminuiu e aumentou o número de mulheres e crianças nos estádios”, afirmou ao site o deputado, torcedor do Grêmio e assíduo às partidas de seu time. Miki lembra que o problema não se resume só ao jogo. “A pessoa bebe, sai do estádio e depois vai dirigir.”
Leia também
Temas centrais da minuta da Lei Geral da Copa de 2014, ainda em discussão no governo, indicam que a aplicação do Estatuto do Torcedor deve ser revista durante o Mundial. A norma traz várias regras de segurança, como a proibição de bebidas e outras substâncias que incitem a violência.
Embora o Estatuto do Torcedor não fale claramente em proibição de bebida alcoólica, não resta dúvida, para o promotor, quanto ao que se refere quando fala de bebidas com potencial para estimular a violência. “É claríssimo. Refrigerante não gera violência. É preciso uma interpretação muito mal-intencionada para pensar diferente”, afirmou Lopes.
Miki pretende acionar o Ministério Público caso haja mesmo a intenção de se liberar a bebida nos jogos da Copa. Lopes promete agir caso as garantias legais estejam sob ameaça.
Sem propriedade
PublicidadeO Ministério do Esporte disse que não existem leis federais sobre venda de bebidas alcoólicas nos estádios, apesar do Estatuto do Torcedor prever isso ainda que indiretamente. “As leis sobre o assunto são estaduais, municipais e distritais”, disse a assessoria de Orlando Silva. Também afirmou que o governo não possui estádios de futebol, embora o resumo da minuta lembre que a União vai colaborar para deixar as arenas prontas e à disposição da Fifa.
O ministério diz que a minuta da lei não contém revogação de leis federais e, segundo a assessoria, não haverá retrocessos nas políticas públicas.
Sem definição
A assessoria da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) lembrou que um acordo entre a Confederação e o Ministério Público em 2008 baniu o álcool das partidas do Campeonato Brasileiro. Entretanto, os auxiliares disseram ao site que ainda não foi definida a venda de bebidas nos estádios durante a Copa.
Procurada desde a semana passada, a Fifa não respondeu a nenhuma das perguntas enviadas pelo Congresso em Foco por escrito e por telefone.